Em uma tentativa altruísta de tornar a produção de carne bovina menos nociva à floresta amazônica, o pecuarista e dono de gado Mauro Lúcio Costa se frustrou ao perceber que,...
Amazônia sem lei
Em uma tentativa altruísta de tornar a produção de carne bovina menos nociva à floresta amazônica, o pecuarista e dono de gado Mauro Lúcio Costa se frustrou ao perceber que,...
Lei Anticrime
A Lei 13.964, publicada no dia 24 de dezembro de 2019, conhecida como Lei Anticrime, alterou substancialmente o Código Penal, Código de Processo Penal e diversas leis...
A Lei Da Atração
Best-seller em mais de 20 países, A Lei da Atração, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo...
A Lei e a Graça
Miguel Ângelo da Silva Ferreira, nascido em Luanda – Angola, em 20 de março de 1953, filho de Amílcar Augusto Ferreira e Laura dos Anjos Ferreira… Foi líder de uma...
Lei n. 5.250/67 - Lei da Imprensa
Lei 5.250/67 regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
Lei n. 11.340/06 - Lei do Inquilinato
Lei do Inquilinato N. 8245/91 Com redação da Lei 12.112 de 2009 Dispõe sobre locação de imóveis urbanos, não se aplicando às locações regidas pelo Código Civil. Entra...
Adolescência Em Conflito Com A Lei Ou A Lei Em Conflito Com A Adolescência
O livro Adolescência em conflito com a lei ou a lei em conflito com a adolescência: a socioeducação em questão, fruto de uma trajetória de pesquisa e dedicação, é uma...
Lei 7210/84 Lei de Execução Penal
A lei 7210 de 11 de julho de 1984 tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do...
Comentários À Lei Anticorrupção: Análise Da Lei 12.846/13
A presente obra aborda os principais aspectos referentes à aplicabilidade da Lei Anticorrupção. O Autor, mediante o emprego de linguagem coesa e objetiva, apresenta as suas...
