Este módulo abrange os seguintes temas: obrigações, contratos, casamento, separação, divorcio e guarda, já atualizado com a lei nº 12.133, de 2009. Traz artigos,...
Este curso prima pela linguagem simples e objetiva de fácil assimilação, com explicações claras e objetivas. O módulo I aborda os diversos institutos da parte geral do...
Esta obra apresenta, de modo ordenado, as técnicas necessárias para se elaborar um texto organizado e claro.
Esta obra trata dos principais temas do nosso direito eleitoral tais como: Voto, Elegibilidade, Sistema Eleitoral no Brasil, Recursos eleitorais, Crimes eleitorais e outros...
Excelente material didático, extremamente útil e prático para introdução no estudo de Economia. Aula elaborada especialmente para áudio, contendo muitas explicações,...
A lei 7210 de 11 de julho de 1984 tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do...
Dispõe sobre o Juizado Especial Criminal e da outras providências. O inciso I do artigo 98 da Constituição Federal cria os Juizados especiais providos por juízes togados ou...
Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Aborda os principais temas exigidos...
Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...