This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result....
San Tiago Dantas - A Razão Vencida Volume Ii: O Homem De Estado 1946-1964
Este segundo volume de A Razão Vencida compreende o período de 1946 a 1964, em que vigorou a Constituição votada naquele ano e correram os últimos anos de vida de San Tiago...
Fundamentos Da Regulação: Uma Análise Jurídica E Econômica
A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado"....
Repressão A Cartéis: Interface Entre Direito Administrativo E Direito Penal
A presente obra procura demonstrar, sob a ótica da teoria econômica aplicada ao Direito, a necessidade da conjugação do Direito Criminal e do Direito Administrativo a fim de...
Fashion Law: O Direito Está Na Moda
O livro aborda aspectos legais e regulatórios envolvendo a indústria da moda, as violações sofridas pelo setor e a dificuldade de se obter solução judicial adequada. A...
Rio Grande Do Norte: Subalternidade No Período Colonial
Sendo a Capitania de Pernambuco a mais florescente entre as capitania do Norte, foi inaugurado um sistema de subalternidadedaquela que lhe estavam mais próximas: Paraíba, Rio...
Relações De Consumo No Brasil: Decisões E Temas Contemporâneos
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das...
Imparcialidade Da Jurisdição: Problemas Contemporâneos Do Processo Penal
Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política,...
Guia Prático De Planejamento Patrimonial
Este Guia tem a intenção de promover uma reflexão mais estruturada sobre o que é usualmente denominado Planejamento Patrimonial e expor um pouco da visão do Sicherle,...
Vinte Anos, Liberdade: Duas Décadas De Escritos Sobre Advocacia, Prisão E Liberdade
Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob...
