Contém - Legislação brasileira relativa a temas de Direito Digital, tais como leis, decretos e portarias, expedidas por diferentes instâncias de Poder. - Projetos de Lei sobre...
Bens Digitais: Cybercultura; Redes Sociais; E-mails; Músicas; Livros; Milhas; Aéreas; Moedas Virtuais
Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicase livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interessesque não estão a merecer a devida atenção do...
Vade Mecum Policial: Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 16. Ed. -2026
Seja muito bem-vindo à 16ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após osucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda maiscompleta e focada nos...
Direito Civil - Parte Geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Abuso do...
Direito Civil - Parte Geral - Negócio Jurídico: Defeitos
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Abuso do...
Direito Civil - Parte Geral - Negócio Jurídico: Validade
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Direito Civil - Parte Geral - Bens: Principais E Acessórios
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Direito Civil - Parte Geral - Completo
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Vade Mecum Policial: Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 15 ª Ed - 2025
CONTEÚDO:- Lei Complementar 124/2025, que regulamentou a Reforma Tributária;- Portaria MJSP 855/2025- Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo;- Lei...
Direito Civil - Parte Geral - Abuso Do Direito
Direito Civil - Parte geral - Introdução. Conceito de Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Elementos do Direito SubjetivoDireito Civil - Parte geral - Abuso do...
