Consolidação Das Leis Penais (clp): (atualizado Até 31-12-2023)

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História Do Direito Penal (3500 A.c.-1500 D.c.): Idades Antiga E Média, Tribunais Da Fé (inquisição)

Em regra, a história do direito penal é descurada em obras de seu campo. Manuais e tratados, habitualmente, dedicam-lhe tímidas linhas e principiam a abordagem por Roma ou,...