O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, principalmente, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de...
A Luta Pelo Estado De Direito Ambiental: Entre O Alcance E O Limite Da Norma Jurídica
A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido...
Fora Da Norma? A Construção Do "direito À Identidade" De Pessoas Trans E Travestis
Fora da Norma? A construção do "direito à identidade" de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel...
Entre normas e práticas: os campos do Direito e da segurança pública em perspectiva empírica
A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de...
Decluttering Wardrobe: Tips And Tricks To Declutter Life And Declutter House
Is your wardrobe a mess? Do you want to clean it, but don't know how to go about the process in a sophisticated manner?Being organized is not easy. Decluttering takes...
Norma Geral Antielisiva: Entre A Justiça Tributária E A Intromissão Inconstitucional Na Autonomia Privada
A presente obra tem por objeto a elisão fiscal, mais comumente conhecida como planejamento tributário. A partir da constatação de que ninguém é obrigado a despender um maior...
A (in)efetividade Das Normas Constitucionais De Direito Ambiental: O Caso Do Distrito Federal
Esta pesquisa objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no âmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentável....
O Controle De Convencionalidade Da Reforma Trabalhista: Aplicação Das Normas Internacionais Ao Direito Do Trabalho
A Reforma Trabalhista de 2017 recebeu questionamentos sobre a sua constitucionalidade, e também sobre eventuais violações às normas internacionais de direitos humanos. Nesta...
Constituição, Educação E Docência: Contradições Entre As Normas Constitucionais E A Realidade Da Educação Pública
A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se...
Inclusão, Deficiência E Trabalho: Normas E Ações Afirmativas À Luz Do Direito Internacional
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos...
