A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de...
2016 carrega expectativas desconcertantes quanto ao futuro das políticas sociais, sobretudo aquelas de gestão federativa como a saúde e a assistência social. O ajuste fiscal...
Já era tempo de a academia no Brasil render suas homenagens aos Simpsons. Adelmário Vital Matos faz as vezes de pioneiro. Sua obra vem contribuir a toda uma corrente de estudos...
Seria a sociedade brasileira uma sociedade multirracial de classes? No ímpeto de responder a este questionamento, o livro se debruça sobre o Projeto UNESCO (1950) e destaca duas...
O que Pandora e sua caixa pode nos revelar sobre a política educacional brasileira? O tema da centralidade da educação básica e sua incorporação como direito social...
A “questão quilombola”, que vem se constituindo desde 1988 no Brasil, a partir de discursos e posicionamentos de vários agentes, não existia antes do próprio artigo 68 do...
O livro revela a importância da atuação das cidades na esfera internacional, para atração de investimentos e defesa de seus interesses locais, ao mesmo tempo em que analisa...
A presente coletânea foi concebida na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante todo o primeiro semestre de 2015 no I Ciclo Nacional de...
Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...
Esta obra busca compreender o movimento recente de liberalização comercial ocorrido no cenário brasileiro da Nova República. Esse movimento é abordado pelos movimentos mais...