O autor paranaense Alexandre Artiga neste seu novo livro de poesias nos leva na busca da palavra certa. Um devaneio fácil apenas na aparência, mas que se constrói como no poema...
Ensaios De Uma Lei Complementar Do Imposto Sobre Bens E Serviços: À Luz Da Proposta De Emenda Constitucional N. 45/2019
Os trabalhos temáticos abordaram basicamente as definições de fato gerador, não-cumulatividade, contribuintes e responsáveis, obrigações acessórias e penalidades afeitas...
Desalienar O Poder, Viver O Jogo: Uma Crítica Situacionista Ao Direito
Temos aqui uma vigorosa reflexão sobre os sistemas jurídicos na época da sociedade do espetáculo. O pensamento de Guy Debord é apresentado desde os elementos de fundação,...
Sobrecarga Processual Do Stf: Crítica À Abstratização Dos Efeitos Do Controle Concreto De Constitucionalidade E Alternativas De Racionalização
Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade...
Fator Caph: Capitalismo Humanista A Dimensão Econômica Dos Direitos Humanos
Há inequívoca comprovação histórica de que na Idade Contemporânea é o capitalismo o único sistema de regência da economia que pode produzir os bens necessários ao homem....
A Cidade E O Medo: Filosofia, Direito, Literatura
Na obra em pauta, há, de certa forma, uma mediação dialética a apontar para os novos tempos, sob os escombros e as ruínas de promessas passadas, cujos fantasmas teimam em...
Poder Judiciário E Os Horizontes Da Justiça Em E Pós-pandemia De Covid-19
A ideia do livro que se iniciou no período de pandemia quando todos nós fomos afetados pelas mudanças realizadas em toda a sociedade e também nos sistemas de justiça para se...
Formação E Processos De Criação: Pesquisa, Pedagogia E Práticas Performativas
Até a publicação desta obra, a interpenetração entre formação e criação constituía um daqueles temas que, sabíamos, estavam à espera de um tratamento que superasse...
A Prevenção E A Repressão Do Tráfico Internacional Dos Bens Culturais: Uma Análise Da Convenção Da Unesco De 1970
A temática abordada por Fernando Fernandes da Silva, como se nota, é de grande atualidade, e seu trabalho, com o qual conquistou o título de Doutor pela Faculdade de Direito da...
Desestatizações: Atualidades E Perspectivas
Espera-se que a leitura desta obra coletiva traga aprendizado e motive o leitor interessado a aprofundar seus conhecimentos nos temas relacionados às desestatizações, pois aqui...
