Dia A Dia Da Economia - Míriam Leitão

Nessa terça-feira, o CNJ aprovou norma de paridade de gênero nos tribunais de todo o país, transformando a ideia em uma política da Justiça do país. Míriam Leitão analisa a decisão como positiva, especialmente pelas 'desvantagens criadas contra as mulheres nos tribunais'. Apesar do avanço, ela lembra que Lula deve escolher um homem para a vaga de Rosa Weber no STF.

Míriam Leitão aborda o depoimento do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI durante o governo Bolsonaro, na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo ela, a expectativa era da fala dele ser uma grande virada para os bolsonaristas, o que não aconteceu. Além disso, expôs ainda mais como Mauro Cid era 'um dos pensadores do governo' e 'tinha muito mais poder que um ajudante de ordens normal'.

Míriam Leitão comenta a estratégia do governo Lula para interromper a bola de neve que se formou com o não pagamento dos precatórios por parte do governo Bolsonaro. Ministério da Fazenda pede ao STF mudanças no sistema de classificação das despesas para evitar punições previstas no arcabouço fiscal e, assim, quitar dívida de R$ 95 bi com precatórios por meio da abertura de um crédito extraordinário. 'Manobra do não pagamento do precatório foi escandaloso. Dilma pedalou e perdeu o cargo. Bolsonaro pedalou e não aconteceu nada'.

Míriam leitão analisa algumas delas, como a nova fase do Desenrola, o consignado para trabalhador de empresa privada, entre outras. Ela recorda que nem todas as medidas precisam de aprovação do Congresso Nacional e podem ser colocadas para frente pelo próprio governo. Apesar disso, a comentarista destaca como essencial o pensamento de que o crédito não pode ser um problema para os brasileiros.

Nesta nova fase do programa, governo prevê leilão para desconto em dívidas. Entretanto, o Congresso ainda discute MP que criou o Desenrola. A medida provisória vai expirar na semana que vem. 'Congresso está muito preocupado em votar suas próprias anistias políticas e não votou ainda o Desenrola', critica Míriam Leitão.

Míriam Leitão comenta os principais temas que movimentaram a última semana na economia. Ela fala sobre discussão em torno do marco temporal das terras indígenas; a reunião do Copom; e a passagem do presidente Lula pelos Estados Unidos. Ouça.

O STF derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 9 votos a 2. A tese entende que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988. 'Indígenas venceram, mas não venceram sozinhos. Venceram o Brasil e a Constituição brasileira', afirma Míriam Leitão.

A comentarista Míriam Leitão discutiu sobre os pontos positivos e negativos da viagem presidencial aos Estados Unidos, a qual ela classificou como 'bem-sucedida' e que marcou a volta da diplomacia brasileira que 'sempre defendeu seus princípios basilares': 'Já houve no passado muitos discursos para o público interno. (...) Brasil nos últimos quatro anos teve discursos muito constrangedores, para dizer o mínimo.’

Míriam Leitão fala da queda da taxa de juros, anunciada pelo Banco Central nessa quarta-feira. Só que o destaque realmente foi o comunicado do BC, que abriu indícios para novos cortes de 0,5%. Apesar disso, a comentarista diz que a instituição também foi dura sobre a desaceleração da economia: 'dessa vez ainda foi feto um alerta sobre o fiscal, mostrando a necessidade de cumprir a meta'.

Nesta quarta-feira (20), em que o Comitê de Política Monetária se reúne, a comentarista Míriam Leitão explica as expectativas sobre o comunicado a ser emitido e a possível queda de juros. Apesar de a inflação estar sob controle, a jornalista ainda trouxe à tona preocupações de brasileiros como o receio de que governo confie demais em receitas ainda não aprovadas no Congresso e que as despesas obrigatórias subam ainda mais: 'No final do ano, 2023 vai ficar dentro da meta?’

Para Míriam Leitão, além do anúncio da nova taxa de juros, há a expectativa para saber a análise do comitê sobre a questão fiscal. Há dúvidas se o governo vai conseguir manter o equilíbrio nas contas públicas até 2024. Já a queda de juros vai continuar, mas não se sabe também em qual ritmo.

Míriam Leitão analisa o discurso do presidente Lula na abertura da Assembleia-Geral da ONU. Para a comentarista, as falas do petista mostraram bem uma posição importante na política global, uma posição de 'multilateralismo, posição de negociação e com grandes objetivos'.

Míriam Leitão analisa o que o presidente Lula deve falar, destacando especialmente o meio ambiente e a posição brasileira por resoluções multilaterais. De acordo com a comentarista, o país ocupou mal o espaço nos últimos quatro anos, com Bolsonaro. 'Lula tem feito um esforço para reinserir o Brasil em todos os contextos e discussões', afirma.

Incentivos fiscais do governo às regiões Norte e Nordeste - regiões onde se concentra a Amazônia Legal - beneficiaram atividades com grande potencial de impacto sobre o meio ambiente. Os dados são de um estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados da Receita de 2021, divulgado pela Folha de S. Paulo. 'Um dado importante é que, dos R$ 42 bilhões concedidos em benefícios fiscais ao Norte em Nordeste, R$ 22 bilhões, em 2021, foram para a mineração e petróleo. São atividades de muito impacto ambiental', afirma Míriam Leitão.

Míriam Leitão comenta a matéria do jornal O Globo que mostra um superávit recorde brasileiro, com salto nas exportações do agronegócio. As estimativas apontam saldo de US$ 90 bilhões da balança comercial em 2023. Ela explica como o Brasil conseguiu ocupar o espaço na exportação de grãos por causa da guerra na Ucrânia.

De acordo com o que foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, serão mais de 900 empresas credoras que irão participar, representando 86% das dívidas de até R$ 5 mil. Para Míriam Leitão, essa é mais uma oportunidade do governo federal de limpar as dívidas e fortalecer a circulação do dinheiro e da economia. Além disso, é algo importante também para reforçar o mercado de crédito.

Míriam Leitão fala sobre o STF que formou maioria para condenar o primeiro réu dos ataques de 8 de janeiro. Ela cita o voto de André Mendonça, que tentou dizer que não houve tentativa de golpe de Estado. ‘Ele ensaiou uma defesa de que a culpa foi da vítima, no caso, o governo Lula’. Mendonça chegou a usar um argumento que foi cômico, se não fosse sério. Segundo o ministro, como não tinham um plano, não era um golpe de Estado. ‘Isso é risível’.

Míriam Leitão detalha o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados que tributa apostas esportivas no Brasil. Ela explica que a atividade cresceu muito no Brasil, mas sem regulamentação e sem cobrança de impostos. ‘A atividade não era ilegal, mas era não regulamentada’. Os impostos serão pagos de três formas: quem quiser estar na economia brasileira com essa atividade terá que pagar uma outorga de R$ 30 milhões, no caso, uma licença para operar nessa área. A medida vai taxar ainda a receita de empresas em 18% e impor cobranças de até 30% sobre os prêmios obtidos por apostadores. Comentarista também fala de uma entrevista que ela fez com o vice-presidente Geraldo Alckmin pela GloboNews. Um dos assuntos foi a tributação sobre offshores.

Míriam Leitão analisa pautas importantes da política brasileira envolvendo o Congresso, como a recente troca de ministros empossando membros do Centrão e a proposta da minirreforma eleitoral, que flexibiliza prestação de contas de parlamentares, anistia crimes eleitorais dos últimos 30 anos, enfraquece cotas femininas e negras e diminui tempo de inelegibilidade. 'Eles chamam de minirreforma eleitoral quando na verdade é um retrocesso.'

Essa é a análise de Míriam Leitão, abordando os números da inflação divulgados nesta terça-feira. O valor foi abaixo do esperado, de 0,23%. Além disso, a inflação de serviços foi baixa e a de alimentos no domicílio teve uma grande queda. Com isso, a comentarista acredita que o Copom vai registrar mais uma queda de 0,5% da taxa de juros.