Licenciamento Ambiental Municipal De Natal/rn: Desafios E Barreiras Na Simplificação De Procedimentos
- Author: Giovanni de Paula Costa e Souza
- Publisher: Editora Dialética
Synopsis
A estipulação de um processo de licenciamento ambiental que fomente o empreendedorismo e o desenvolvimento nacional sustentável é um grande desafio moderno, posto que exige garantias em prol de um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a racionalização de procedimentos, e redução de obstáculos dos agentes econômicos à regularização jurídica de seus empreendimentos.
O presente trabalho, portanto, pretende analisar a evolução da legislação que trata sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, tomando por referência a legislação federal e do Município de Natal/RN que versem sobre a matéria.
Join Now
- Unlimited access to all content on the platform.
- More than 30 thousand titles, including audiobooks, ebooks, podcasts, series and documentaries.
- Narration of audiobooks by professionals, including actors, announcers and even the authors themselves.
Try it Now
Firm without compromise. Cancel whenever you want.
Canada
