Descentralização E Poder Local Em Portugal
- Author: Filipe Teles
- Narrator: José Mariño
- Publisher: Fundação Francisco Manuel dos Santos
- Duration: 2:55:20
Synopsis
Somos, afinal, um país centralizado ou não? Importa distinguir os tipos e formas de descentralização, analisando também os argumentos a favor e contra a distribuição de poder. Nenhum governo é totalmente centralizado ou inteiramente descentralizado. A forma como o poder e a decisão sobre as políticas públicas está distribuída pelos diversos níveis de governação pode ser substancialmente diferente. E reveladora.
Este ensaio procura ajudar a compreender o funcionamento dos governos locais bem como os motivos que conduzem a processos de descentralização. Trata-se, inevitavelmente, de um texto aberto, que pretende proporcionar um quadro para reflexão e debate futuro sobre este tema e identificar os principais desafios que se colocam ao poder local em Portugal. Se servir para identificar as principais lacunas neste debate, já terá cumprido o seu papel.
Chapters
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001 SINOPSE
Duration: 01min -
002 CREDITO DE ABERTURA
Duration: 01min -
003 PROLOGO
Duration: 04min -
004 CENTRALISMO FICCAO OU REALIDADE
Duration: 07min -
005 COMO COMPARAR
Duration: 16min -
006 AUTONOMIA LOCAL
Duration: 04min -
007 TRES ERRES
Duration: 01min -
008 SIGNIFICADOS DE DESCENTRALIZACAO
Duration: 07min -
009 TIPOS DE DESCENTRALIZACAO
Duration: 10min -
010 A1 EFICIENCIA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Duration: 01min -
011 A2 EFEITOS DA COMPETICAO SUBNACIONAL
Duration: 01min -
012 A3 EFICIENCIA FISCAL
Duration: 01min -
013 B1 DEMOCRATIZACAO
Duration: 03min -
014 B2 EQUILIBRIOS E FISCALIZACAO MULTINIVEL
Duration: 43s -
015 B3 REDUCAO DE CONFLITO
Duration: 34s -
016 C1 ESTABILIDADE DE POLITICAS PUBLICAS
Duration: 43s -
017 C2 INOVACAO
Duration: 01min -
018 AS RECOMENDACOES
Duration: 03min -
019 ALTERNATIVAS DE REFORMA
Duration: 09min -
020 DIMENSAO E COMPETENCIAS
Duration: 08min