Vida Em França

O Parlamento francês aprovou por unanimidade, no passado mês de Janeiro, um projecto de lei que visa excluir o dever de ter relações sexuais no casamento. A medida, se vier a ser aprovada pelo Senado, poderá contribuir para evitar lacunas jurídicas em casos de violação no casamento ou de divórcios por ausência ou recusa de relações sexuais. Em entrevista à RFI, Luísa Semedo, doutorada em Filosofia Política, considera que, com esta votação, os deputados enviam uma mensagem clara sobre a urgência de eliminar a ambiguidade da lei e impedir interpretações que imponham uma obrigação sexual no casamento. O diploma ainda tem de passar pelo Senado, mas que mensagem enviam os deputados franceses ao votarem de forma unânime um projecto de lei que visa excluir o dever de manter relações sexuais no casamento? A mensagem é a de eliminar a ambiguidade da lei. Em si mesma, a lei nunca afirmou explicitamente que é necessário ou obrigatório ter relações sexuais, mas o texto é suficientemente ambíguo para permitir esse tipo de